INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade indica como os dados pessoais são tratados em razão da contratação e uso dos serviços, plataformas virtuais de aprendizagem, websites, aplicativos, produtos e demais recursos oferecidos pelo COLÉGIO MADRE IVA inscrito no CNPJ sob o nº: 60.907.680/0013-97 , com sede à Rua Nelson Raineri, 700 – Lageado – CEP:06702-155 – Cotia (SP), sendo este CONTROLADOR DE DADOS . Ao utilizar nosso site, o usuário concorda com esta Política, autorizando o Colégio a tratar os seus dados pessoais da forma necessária à adequada prestação dos Serviços, de acordo com esta Política e com a legislação de proteção de dados aplicável com a Lei federal nº 13.709, de 14/08/2018 -LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
DADOS COLETADOS
Alguns dados coletados e utilizados na prestação e aprimoramento dos Serviços podem ser considerados dados pessoais:
– Dados Cadastrais: nome e sobrenome; endereço de email; RG; CPF; data de nascimento; endereço residencial e número de telefone.
– Dados Financeiros: nome e sobrenome; endereço de email; RG; CPF e informações de pagamentos.
– Dados de Identificação Digital: histórico e registro de navegação, informações sobre IP, hora e data de acesso, geolocalização, dados sobre dispositivo de acesso e cookies.
– Dados de Uso: incluem informações sobre como você usa nosso Serviço, como perfil e comportamento de compra e volume de transações.
– Dados de Comunicação: comunicação por meio de aplicativos relacionados, direta ou indiretamente aos Serviços, compreendendo mensagens de textos ou outras comunicações, o conteúdo destas e a data e hora em que ocorreram.
Caso o controlador de dados tenha intenção de tratar quaisquer dados sensíveis eventualmente coletados, exclusivamente com o objetivo de prover segurança e aprimorar os serviços, seu titular será devidamente notificado.
Ao acessar os recursos vinculados aos Serviços, o controlador de dados pode coletar dados de forma automática, como Dados Identificação Digital e Dados de Uso, por meio de cookies, registros em serviços, aplicações, softwares e tecnologias semelhantes.
FINALIDADE DE USO
Os dados pessoais coletados são utilizados de acordo com as seguintes finalidades e fundamentações legais, as quais autorizam o seu tratamento:
1.Finalidade
a. Prestação dos Serviços, verificação de identidade, análise de dados, controle de acesso, prevenção e manutenção da segurança e saúde de usuários e beneficiários dos Serviços, emissão de documentos oficiais, manutenção de sistemas, hospedagem de dados e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
b. Aprimoramento dos Serviços, realização de operações internas necessárias à prestação dos Serviços, análise do perfil do usuário, pesquisa e desenvolvimento para fins pedagógicos e educacionais.
c. Gerenciamento do relacionamento com clientes e usuários dos Serviços, atendimento em todos os canais de comunicação do Positivo e atendimento e suporte ao cliente.
d. Envio de comunicações de marketing por e-mail, mensagem ou qualquer outro meio.
2. Dados Pessoais
a. Dados de Identidade.
B. Dados Financeiros.
c. Dados Identificação Digital.
d. Dados de Uso.
e. Dados de Comunicação.
3. Fundamentação Legal
a. Obrigação legal, cumprimento contratual e legítimo interesse (desenvolvimento e aprimoramento dos Serviços).
b. Legítimo interesse (desenvolvimento e aprimoramento dos Serviços).
c. Consentimento: Na hipótese de consentimento para o tratamento de dados pessoais, a qualquer momento seu titular pode revogá-lo por meio de solicitação e/ou contato com o Controlador.
A recusa no fornecimento de dados pessoais necessários em decorrência de lei, regulação ou contrato, pode impossibilitar a prestação dos Serviços ou fazer com que estes sejam prestados de forma inadequada e insatisfatória.
Os dados pessoais serão somente utilizados para as finalidades segundo as quais estes foram coletados ou por qualquer outro motivo compatível com a finalidade original. O tratamento de quaisquer dados pessoais com finalidade não relacionada originalmente será objeto de notificação específica ao titular. Não vende nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing direto, exceto mediante expresso consentimento de seu titular. Contudo, pode-se usar dados pessoais para a divulgação dos Serviços, recursos, promoções, sorteios, estudos, pesquisas, notícias, notificações e eventos por ele produzidos e/ou promovidos. Pode usar dados para envio de comunicados relativos aos Serviços, alterações em seus termos, condições e/ou políticas aplicáveis, ou ainda, para envio outras comunicações de cunho informativo, sem finalidade promocional e/ou publicitária.
REGISTRO DE ACESSO
Os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados pelo tempo exigido ou autorizado por lei.
NEWSLETTER
O endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastramento do endereço informado.
DADOS DE NAVEGAÇÃO (Cookies)
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.
Por meio deles, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo seu navegador para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que o usuário tenha compartilhado com terceiros ou do modo como utiliza os recursos do site.
Ressaltamos ainda que, nem todo cookie contém informações que permitam identificar o usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem como o esperado e programado pelo desenvolvedor. As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesse documento também se aplicam a eles.
COOKIES DO SITE
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a preferência do usuário em nosso site, sendo que alguns deles, podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar preferências e escolhas do usuário, e também oferecer conteúdos personalizados.
Tais dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços disponibilizados aos usuários respeitando sua escolha de recebê-los ou não.
COOKIES DE REDES SOCIAIS
O site utiliza plug-ins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir dele. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.
Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantém, responsáveis pelos dados coletados e pelas políticas adotadas.
GESTÃO DOS COOKIES E CONFIGURAÇÕES DO NAVEGADOR
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no navegador utilizado ou dispositivo.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, ocasionando o comprometimento correto e funcionamento esperado. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente possam ter sido salvas, prejudicando sua experiência.
Abaixo disponibilizamos ao usuário alguns links que irão direcioná-los às páginas de ajuda dos navegadores mais utilizados e onde poderá obter mais informações sobre a gestão de cookies por parte de cada um deles:
· Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
· Microsoft Edge: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows- internet-explores-delete-manage-cookies
· Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
· Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os- cookies-que-os-sites-usam
· Opera: https://opera.com/help/tutorials/security/privacy/
COOKIES DE TERCEIROS
Nossos parceiros comerciais podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam seus links por meio do nosso site.
Geralmente estes cookies, visam possibilitar que esses parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de modo personalizado, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir da sua interação com o site.
O usuário pode obter mais informações sobre os cookies advindos de sites de parceiros e como os dados são obtidos por esses cookies, bem como quais deles são utilizados e suas características nos links abaixo:
· Plataforma Google
· Plataforma Qi
· Plataforma Iscool
COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS
Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com os seguintes parceiros do site:
· Google Analytics
· Google for Education
· QiQuality
· Iscoolapp
· Sophia Biblioteca
· Youtube
Os dados pessoais são coletados de acordo com a lei brasileira. Na eventualidade de contratação de serviços de provimento de dados e informações alocados internacionalmente, assegura dados pessoais dos usuários de seus Serviços apenas serão transferidos se observados os critérios de proteção previstos nesta Política. Dessa forma, dados pessoais apenas serão transferidos para partes localizadas em países ou organizações internacionais que legalmente possuam um grau adequado de proteção de dados ou que estejam de acordo com as condições contratuais mínimas exigidas.
Caso não haja nível de proteção adequado, o site se compromete a garantir proteção dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para determinada transferência, cláusulas padrão contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitido.
Em hipótese alguma, licenciamos, vendemos ou transferimos dados pessoais a qualquer terceiro, visando a obtenção de lucro ou de forma contrária a esta Política.
PRAZO DE ARMAZENAMENTO
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS
O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. Não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
São adotados elevados padrões de segurança de informação e possui procedimentos aplicáveis à violação de dados pessoais, sendo que, na medida da imposição legal aplicável, qualquer suspeita será objeto de notificação ao seu titular e à autoridade reguladora competente.
DIREITOS DO TITULAR
Por meio dos canais indicados nesta Política, ao titular de dados pessoais, usuário dos Serviços, é facultado:
· solicitar a exibição, atualização ou retificação de seus dados pessoais;
· requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
· manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;
· solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados, desde que não haja prejuízo ou impedimento à prestação dos Serviços, tenha decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados e inexista qualquer obrigação legal ou regulatória ao armazenamento ou guarda permanente dos dados.
Solicitações relacionadas a dados pessoais devem ser apresentadas por escrito, pelo próprio titular ou por meio de representante legal, por meio dos canais oficiais de comunicação e-mail comunicacao@colegiomadreiva.com.br .
Como medida de segurança, a fim de garantir que seus dados pessoais não sejam divulgados a terceiros não autorizados, o controlador pode solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante. As solicitações serão atendidas em prazos compatíveis às providências necessárias e/ou requisitadas.
CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais no site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito a retirar o seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail comunicacao@colegiomadreiva.com.br .
O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei como:
- Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- Para a realização de estudos por órgãos de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o usuário faça parte, e a pedido do titular dos dados;
- Para o exercício de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
- Para a proteção da vida ou da segurança física do titular dos dados ou de terceiros;
- Para a tutela de saúde em procedimentos realizados por profissionais da área da saúde ou entidades sanitárias;
- Quando necessário para atender aos legítimos interesses do controlador ou de terceiros, exceto em casos que prevaleceram direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados e que exijam a proteção dos dados pessoais;
- Para proteção de crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS
O Colégio possui um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais – Data Protection Officer (DPO), cujas as suas principais atribuições correspondem:
- Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
- Dar efetividade a gestão das respostas às requisições dos titulares;
- Orientar os Colaboradores, os contratados do Colégio, os Controladores Conjuntos e os Operadores, a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais;
- Treinar, promover ações educativas e comunicar todos os Colaboradores, visando a conscientização plena em privacidade e proteção de dados pessoais, de acordo com o programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais;
- Receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) e adotar providências;
- Informar, aconselhar e responder a perguntas sobre proteção de dados pessoais formuladas pelos Embaixadores de Proteção de Dados Pessoais e outros Colaboradores, se necessário.
CANAL DE COMUNICAÇÃO
Qualquer dúvida em relação sobre questões envolvendo os seus Dados Pessoais ou sobre essa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, você poderá entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO) pelo e-mail colegiomadreiva@pffaconsultoria.com.br
ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da Comarca de Cotia.
